Durante a semana de 11 a 14 de fevereiro de 2025, a Anvisa realizou uma nova etapa da operação “Estética com Segurança” em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. O objetivo foi verificar se clínicas de estética e serviços de embelezamento estão cumprindo as normas sanitárias vigentes.
Foram inspecionados 31 estabelecimentos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Como resultado, seis clínicas foram interditadas — três em São Paulo, uma em Belo Horizonte, uma em Brasília e uma em Goiânia — por irregularidades que colocavam em risco a saúde dos pacientes.
Irregularidades mais comuns encontradas
Em todos os locais visitados foram identificados problemas relacionados à ausência de boas práticas sanitárias, incluindo:
- Falta de POPs (Procedimentos Operacionais Padrão), fundamentais para padronizar procedimentos e garantir segurança;
- Uso de produtos injetáveis manipulados e vencidos;
- Reutilização de materiais descartáveis, como agulhas e cânulas;
- Ausência de pias e álcool gel para higiene das mãos;
- Armazenamento inadequado de medicamentos;
- Descarte incorreto de resíduos perfurocortantes;
- Realização de procedimentos invasivos sem autorização legal;
- Produtos proibidos para uso estético, como o fenol.
O papel dos POPs na conformidade sanitária
Um dos fatores mais críticos apontados durante a fiscalização foi a ausência ou inadequação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Esses documentos são obrigatórios e têm como finalidade:
- Padronizar protocolos de atendimento;
- Registrar eventos adversos;
- Garantir a rastreabilidade dos procedimentos;
- Facilitar auditorias internas e externas;
- Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
Sem POPs atualizados, os estabelecimentos ficam vulneráveis não apenas às penalidades legais, mas também a falhas técnicas que podem comprometer a saúde dos clientes. Além disso, a ausência desses documentos dificulta a investigação em casos de infecções ou complicações pós-procedimento.
Os estabelecimentos escolhidos para vistoria foram selecionados com base em denúncias recebidas pela população e pelo alto volume de publicidade patrocinada em redes sociais. A Anvisa tem observado um aumento significativo nos relatos de eventos adversos graves após procedimentos estéticos nos últimos anos.
Além disso, dados mostram que os serviços de estética e embelezamento lideram o ranking de reclamações junto à Anvisa entre os “serviços de interesse à saúde”, categoria que inclui também estúdios de tatuagem, salões de beleza e outros estabelecimentos similares.
Detalhes por estado
São Paulo
Nos 11 estabelecimentos fiscalizados em São Paulo, Osasco e Barueri, foram encontrados produtos injetáveis manipulados, toxina botulínica vencida há dois anos e equipamentos médicos sem calibração. Em uma única clínica de Osasco, foram apreendidas mais de 300 ampolas em condições de risco à saúde.
Distrito Federal
Entre as cinco clínicas inspecionadas em Brasília, foram flagradas situações como medicamentos armazenados fora da temperatura adequada, uso de fios PDO vencidos e até mesmo resíduos cirúrgicos usados como decoração. Um estabelecimento sequer possuía alvará sanitário válido.
Goiás
Das nove clínicas vistoriadas em Goiânia, somente uma estava regular. As demais apresentaram produtos vencidos, medicamentos manipulados em nome de funcionários para burlar a fiscalização e violação de embalagens de produtos estéreis.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram reutilização de instrumentos de microagulhamento da pele, ponteiras de dermoabrasão sem registro e compostos alimentares sendo injetados em pacientes. Em uma clínica, a Central de Material Esterilizado era utilizada como depósito misto, com materiais sujos e limpos juntos.
Riscos à saúde pública
A reutilização de materiais descartáveis, o armazenamento inadequado de substâncias biológicas e a falta de controle de infecção aumentam consideravelmente o risco de transmissão de doenças como hepatite B, HIV e infecções bacterianas, como a causada por micobactérias — já registrada em ao menos uma clínica inspecionada.
Além disso, a ausência de prontuários dificulta a investigação de surtos ou complicações pós-tratamento, além de impedir a notificação compulsória exigida por lei em casos graves.
Dicas para consumidores
A Anvisa alerta os consumidores a ficarem atentos ao escolher um serviço de estética:
- Verifique se o estabelecimento possui alvará sanitário válido;
- Confira no site da Anvisa se os produtos aplicados possuem registro;
- Evite confiar em promessas milagrosas ou preços muito abaixo do mercado;
- Não siga recomendações exclusivas de influenciadores, sem consulta prévia a profissionais habilitados;
- Pergunte sobre os protocolos de biossegurança e higiene adotados;
- Exija sempre a cópia do prontuário com detalhes do procedimento realizado.
Conclusão
A operação “Estética com Segurança” reforça a necessidade de rigor na fiscalização do setor de estética. A ausência de POPs, a falta de treinamento da equipe e a negligência com protocolos sanitários continuam sendo fatores críticos que colocam em risco a saúde dos pacientes.
Profissionais da área devem estar atentos às exigências regulatórias e investir em boas práticas, capacitação contínua e documentação técnica adequada. Clientes, por sua vez, devem exigir transparência e seguir as dicas da Anvisa ao escolher seus serviços de estética.
