Alerta NT Anvisa 2024: Serviços de Estética e Embelezamento

NOTA TÉCNICA Nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA

Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.

📢 Atenção, proprietários e profissionais de Clínicas de Estética, Barbearias e Salões de Beleza! A ANVISA acabou de emitir uma nova Nota Técnica, a 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, trazendo diretrizes essenciais para os serviços de embelezamento e estética.

Resumo da Nota Técnica

  1. Orientações para Fiscalizações: A nota visa orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre aspectos a serem verificados nas inspeções, garantindo a segurança e qualidade dos serviços.

  2. Conformidade dos Produtos e Serviços: Proporciona diretrizes para garantir que os produtos utilizados e os serviços prestados estejam em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

  • Entenda o Contexto:
    Esta nota substitui a anterior (Nota Técnica 15/2023/GGTES/ANVISA), suspensa temporariamente após questionamentos legais. Após análise da Procuradoria Federal da ANVISA, foi confirmada sua legalidade e aprimorada para oferecer orientações mais precisas.

Sobre denúncias e fiscalizações da Vigilância Sanitária

  • A ANVISA recebe e monitora denúncias relacionadas aos serviços de saúde, e observou que os serviços de estética e embelezamento são os mais denunciados, com uma média de 60% das reclamações.

  • A variedade de procedimentos e o uso de tecnologia avançada aumentam os riscos de complicações para os usuários, desde alergias até riscos à saúde grave.

  • A nota técnica reforça a importância da adoção de práticas de segurança pelos estabelecimentos e da atuação cuidadosa das Vigilâncias Sanitárias. 

    Serviços de Saúde vs. Serviços de Interesse à Saúde:
  • Estabelecimentos de estética e embelezamento podem ser classificados como ambos. Os serviços de interesse à saúde não exigem formação específica, mas todas as atividades devem seguir normas sanitárias.
POP Estética Embelezamento Fiscalização Anvisa

A Importância dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) em Estabelecimentos de Beleza

Em um mercado cada vez mais exigente e regulamentado, os estabelecimentos de beleza, como clínicas de estética, barbearias e salões de beleza, enfrentam o desafio de manter altos padrões de qualidade e segurança. Nesse contexto, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) emergem como uma ferramenta fundamental para garantir a conformidade com as normas e proporcionar uma experiência segura e satisfatória aos clientes.


1. Garantia de Qualidade e Padronização: Os POPs estabelecem processos e rotinas padronizadas para todas as atividades realizadas no estabelecimento, desde a higienização dos equipamentos até a execução de procedimentos estéticos. Isso assegura a qualidade dos serviços prestados, proporcionando resultados consistentes e satisfatórios para os clientes.


2. Cumprimento das Normas Sanitárias: Os estabelecimentos de beleza estão sujeitos a regulamentações rigorosas em relação à higiene, segurança e manipulação de produtos. Os POPs fornecem diretrizes claras sobre como cumprir essas normas, garantindo um ambiente seguro e livre de riscos para os clientes e funcionários.


3. Treinamento e Capacitação de Funcionários: Ao estabelecer procedimentos operacionais padrão, os proprietários podem garantir que seus funcionários sejam devidamente treinados e capacitados para executar suas funções com eficiência e segurança. Isso inclui orientações sobre o uso adequado de produtos, técnicas de esterilização e medidas de segurança durante os procedimentos.


4. Redução de Riscos e Incidentes: A implementação de POPs ajuda a identificar e mitigar potenciais riscos e incidentes que possam ocorrer durante os procedimentos estéticos. Desde a preparação adequada do ambiente até a verificação da saúde do cliente antes dos tratamentos, os POPs visam minimizar qualquer possibilidade de complicações ou lesões.


5. Conquista da Confiança dos Clientes: Clientes cada vez mais conscientes buscam estabelecimentos que demonstrem compromisso com a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos. Ao demonstrar a adoção de POPs, os estabelecimentos de beleza transmitem confiança e credibilidade aos seus clientes, o que pode resultar em fidelização e recomendações positivas.


Conclusão: Em resumo, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) são essenciais para garantir a conformidade com as normas, a segurança dos clientes e o sucesso a longo prazo dos estabelecimentos de beleza. Ao implementar e seguir rigorosamente os POPs, os proprietários podem elevar a qualidade dos serviços, reduzir riscos e promover uma experiência positiva e confiável para seus clientes.

AAnvisa publicou, nesta sexta-feira (2/2), a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que traz orientações sobre os serviços de estética e embelezamento. 

A nota tem dois objetivos principais: 

  1. Orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos. 
  2. Orientar os profissionais da área sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados, em concordância com as normas sanitárias vigentes.

Entenda 

A nota técnica publicada hoje substitui a Nota Técnica 15/2023/GGTES/ANVISA, publicada em 3 de julho de 2023 e suspensa temporariamente no mês seguinte, após questionamentos de algumas entidades representativas de esteticistas e cosmetólogos sobre sua legalidade. 

A nota técnica foi analisada pela Procuradoria Federal da Anvisa, que reiterou a inexistência de vícios de legalidade. Portanto, a nota técnica publicada agora busca apenas aprimorar as orientações já prestadas anteriormente. 

Saiba mais 

A Anvisa recebe e monitora denúncias recebidas sobre os serviços de saúde e os serviços de interesse à saúde. Nos últimos anos, a Agência constatou que os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados, com uma média de 60% das denúncias.    

A variedade de procedimentos oferecidos em salões de beleza e clínicas de estética, e o uso cada vez maior de produtos e equipamentos de alta tecnologia, podem trazer novos riscos de complicações para a saúde dos usuários. Como exemplo, podem surgir alergias, reações inflamatórias e infecções que podem levar ao adoecimento, à incapacidade e até mesmo à morte.   

A nota técnica quer reforçar a necessidade da adoção de práticas de segurança pelos estabelecimentos e a atuação cuidadosa das Vigilâncias Sanitárias, para garantir a saúde da população.  

Serviços de saúde x serviços de interesse à saúde  

Os estabelecimentos de estética e embelezamento podem ser classificados como “serviços de saúde” ou como “serviços de interesse à saúde”. Os dois tipos realizam atividades que podem alterar o estado de saúde do indivíduo.  

A diferença é que, ao contrário dos serviços de saúde, as atividades realizadas nos serviços de interesse à saúde não exigem a formação dos trabalhadores desses serviços ou a sua supervisão por profissionais de saúde. É o caso, por exemplo, de atividades realizadas por esteticistas, como corte de cabelo, alisamento, maquiagem, depilação e estética corporal, entre outras.  

Todos esses serviços, entretanto, devem seguir regras sobre a utilização exclusiva de produtos regularizados, manter processos de limpeza e desinfecção de superfícies e equipamentos, bem como fazer o gerenciamento de resíduos, por exemplo.  

Fonte:  https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-republica-nota-tecnica-sobre-servicos-de-estetica-e-embelezamento

Adote os POPs em seu Estabelecimento de Beleza!

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    1. 🛡️ Protege a saúde e segurança de seus clientes e funcionários;
    2. 📈 Eleva a reputação e credibilidade do seu estabelecimento;
    3. 💼 Demonstra compromisso com a excelência e profissionalismo;
    4. 💡 Padroniza processos para garantir qualidade consistente em cada serviço prestado.

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Em caso de dúvidas ou assistência, você pode entrar em contato diretamente com a Anvisa pelo e-mail: contato@anvisa.gov.br ou pelo telefone 0800 642 9782

Após o pagamento, o POP será emitido em formato IMPRESSÃO E PDF configurado para compartilhamento e impressão de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. Aqui no nosso portal, a sua empresa poderá atualizar e emitir novos POPs sempre que necessário, mantendo-se em conformidade com as regulamentações em constante evolução.

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