A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Nota Técnica nº 10/2025, estabelecendo novas diretrizes nacionais para os serviços odontológicos. O documento reforça a importância da biossegurança, da notificação de incidentes e da manutenção de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) atualizados em consultórios e clínicas odontológicas de todo o país.
Essas medidas visam garantir a segurança do paciente, a qualidade da assistência e o cumprimento das exigências legais durante as ações de fiscalização realizadas pelas vigilâncias sanitárias municipais e estaduais.
A Nota Técnica nº 10/2025 traz pontos de atenção específicos para os serviços odontológicos, incluindo:
Os POPs são documentos obrigatórios que descrevem, de forma clara e detalhada, como cada atividade deve ser executada dentro do consultório. Eles garantem padronização, rastreabilidade e segurança nas etapas que envolvem o atendimento, a esterilização de instrumentos, o descarte de resíduos e demais processos críticos.
Manter os POPs atualizados é uma exigência da Resolução RDC nº 63/2011, complementada pela Nota Técnica nº 10/2025. A ausência pode gerar notificações, multas ou até interdições preventivas.
Todos os documentos estão 100% alinhados às exigências da ANVISA (Nota Técnica nº 10/2025).
Os documentos POPs serão gerados seguindo as melhores práticas e em estrita conformidade com a Nota Técnica nº 10/2025 da ANVISA. .
A ANVISA exige a implementação do POP em consultórios odontológicos para assegurar a saúde pública e a segurança dos pacientes. A não conformidade pode resultar em multas, interdição do consultório e prejuízos à reputação.
O descumprimento das normas sanitárias pode:
Benefícios do POP:
Para mais informações sobre as regulamentações da ANVISA e a importância do POP, acesse os links abaixo:
Em caso de dúvidas ou assistência, entre em contato diretamente com a ANVISA:
E-mail: contato@anvisa.gov.br
Telefone: 0800 642 9782
Após a confirmação do pagamento, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) personalizados, desenvolvidos de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, estarão disponíveis nos formatos de IMPRESSÃO e PDF.
A RT Plataformas Digitais é responsável por manter o sistema de emissão de POPs sempre atualizado, garantindo que novas versões estejam disponíveis quando necessário.